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Ressarcimento de materiais, internet e equipamentos de ergonomia no Ensino Híbrido

O ensino híbrido que conjuga o ensino presencial e o regime de home office exige que o professor tenha acesso a recursos tecnológicos e dispositivos, como computadores, tablets e smartphones, além de uma conexão estável com a internet.

 

Em relação às despesas advindas de infraestrutura, aquisição ou manutenção de equipamentos tecnológicos para a realização das atividades profissionais, a lei determina que o pagamento de despesas do formato home office devem ser obrigatoriamente devolvidas ao empregado.

 

Além dos gastos de energia elétrica e internet poderem contar como ajuda de custo, em caso de acordo, ainda vale entender como a empresa ajudará na questão da infraestrutura, fornecendo equipamentos e mobiliários que sejam indispensáveis para as atividades. Esses empréstimos não devem gerar nenhum tipo de ônus para o empregado.

 

O acordo deve ser especificado e previsto em um contrato escrito para que seja possível ocorrer uma livre negociação dos gastos entre os envolvidos. O contrato, portanto, deve definir quais despesas são de responsabilidade da empresa e quais são do funcionário.

 

Caso ainda seja necessária a ajuda de custo fixa, vale deixar claro que ela não tem natureza salarial e, por isso, é isenta de encargos.

 

No tocante à saúde e a segurança do trabalho, em tempos de aulas remotas, o empregador deve prezar para que as empregadas (os) tenham um espaço adequado para o home office, especialmente no que se referem as normas regulamentadoras que tratam da ergonomia, orientando as empregadas (os), a fim de fazer cumprir o direito social constitucionalmente previsto à redução dos riscos inerentes ao trabalho (art. 7º, XXII).

 

A equipe de Segurança do Trabalho da Gerência de Gestão de Pessoas da PUCRS elaborou um material com dicas para organizar da melhor maneira um escritório em casa. Confira abaixo algumas delas:

 

Para o uso de computador desktop:

  • A borda superior do monitor deve estar na linha reta dos olhos, mantendo a cervical reta;
  • As articulações dos cotovelos, quadril, joelho e pés devem estar relaxadas, a uma angulação de 90°, para facilitar a circulação do sangue pelo corpo;
  • Os antebraços precisam ficar sempre apoiados na mesa, evitando apoiar apenas os punhos;
  • A coluna deve ficar reta, evitando curvaturas para frente ou para trás;
  • Mouse e teclado posicionados em linha reta ajudam a se preservar de movimentos repetitivos ao oscilar entre um e outro;
  • O ideal é que as plantas dos pés fiquem apoiadas no chão. Se houver necessidade, algum objeto que pode ser utilizado como apoio;
  • Se possível, a altura da cadeira deve ser ajustada de modo que não pressione a parte posterior da coxa e não comprima a região;
  • O ideal é não ficar sentado por um tempo prolongado, levantando-se da cadeira e realizando pequenos intervalos, alterando a postura.

 

Para o uso de notebooks:

  • Caso haja teclado e mouse extras, o notebook pode ser posicionado no suporte ou sobre algum objeto, como, livros e revistas, como base. A tela deve ficar na linha dos olhos;
  • As articulações precisam ficar na angulação de 90°, bem como a coluna deve se manter reta;
  • O notebook deve ficar posicionado de maneira que os antebraços fiquem com a maior área possível sobre a superfície e que os pulsos não fiquem apoiados na borda da mesa.

 

Para o ambiente:

  • O ideal é escolher um ambiente sem excesso de luminosidade para trabalhar;
  • Para impedir reflexos diretos na tela, deve-se evitar posicionar o monitor contra raios solares ou de luz artificial;
  • Manter a concentração pode ser mais fácil em locais com menos ruídos e menor circulação de pessoas;
  • Fazer pausas regulares para se movimentar também colabora para um maior conforto durante o expediente.

 

Ficou com alguma dúvida? Sinta-se a vontade para perguntar.