28 de outubro de 2020

O que são dados sensíveis?

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Com a entrada em vigor da nova Lei Geral de Proteção de Dados (13.708/2018), novos conceitos e um novo paradigma legislativo originaram-se. Um deles é, por exemplo, a distinção (até então inexistente) entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Por definição, dados sensíveis […]

22 de outubro de 2020

“Pejotização” em Serviços de Transporte de Carga

por Advocacia Moreno

Se preferir assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) O custo de um empregado contratado pelo regime da CLT no Brasil é indubitavelmente elevadíssimo, o que preocupa o empresariado brasileiro, que busca inúmeras maneiras de reduzir o impacto desse custo em seus resultados. Uma forma encontrada para isso é a terceirização de […]

16 de outubro de 2020

(RE)PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Final de ano está chegando e em dezembro a folha de pagamento fica mais onerosa com as rubricas do 13 salário, férias, e o ⅓ constitucional. Diante deste cenário, a RFB publicou Instrução Normativa que altera as regras de parcelamento dos débitos do […]

14 de outubro de 2020

Garantia Legal e Contratual no fornecimento de Produtos e/ou Serviços?

por Advocacia Moreno

Você que é fornecedor, sabia que todo o produto ou serviço comercializado possui uma garantia conferida por lei? O art. 24 do Código de Defesa do Consumidor, determina que “A garantia legal de adequação do produto ou serviço independe de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor.” Ou seja, existem prazos mínimos de garantia, […]

8 de outubro de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (Clique aqui) A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória n. 959/2020 na última terça-feira dia 25/08. Contudo, com uma emenda no texto original, havia sido determinado o prazo do início da vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) somente para o dia […]

24 de setembro de 2020

Direito a Moradia para Médicos Residentes

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Durante muito tempo, o Superior Tribunal de Justiça entendeu pelo indeferimento de pedidos de auxílio-moradia aos médicos residentes, sobre o argumento de que esse pedido flagrantemente carecia de respaldo legal.  Isso porque a Lei 6.932/1981, que dispõe sobre as atividades de médico-residente, teve […]

23 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA TEORIA FATO DO PRÍNCIPE NA COVID-19?

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Preceitua o artigo 486 da CLT que “No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, […]

22 de setembro de 2020

Publicidade Enganosa ou Abusiva?

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Antes de mais nada, acho que devemos iniciar esse tema tão polêmico com as definições de cada termo. De acordo com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor, “É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.” O mesmo dispositivo esclarece que publicidade […]

21 de setembro de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações de Trabalho

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista ao video em nosso Instagram (CLIQUE AQUI) Entrou em vigor no dia 18/09/2020 a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  O governo tentou postergar a efetividade da lei através da MP 959 adiando o início das novas regras para 2021, mas foi derrotado no Congresso, que excluiu esse trecho da medida […]

18 de setembro de 2020

Descontos de Eventuais Prejuízos Causados pelo Empregado

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Há muitos questionamentos sobre a possibilidade de o empregado ter que pagar eventuais prejuízos causados ao seu empregador, na vigência do contrato de trabalho. Existem princípios constitucionais que garantem a irredutibilidade salarial e a proteção do salário, estabelecidos no Art. 7º, VI e […]

17 de setembro de 2020

Horas Atividades e Jornada de Trabalho dos Professores

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Antes do início da vigência da Lei n. 13.415/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, a redação do artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), limitava a jornada do professor a um máximo quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas em uma mesma instituição […]

16 de setembro de 2020

DIFAL de ICMS para optantes do Simples Nacional.

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1:50 minutos no Instagram (CLIQUE AQUI) Muitas discussões são envolvidas quando o assunto é DIFAL e Simples Nacional. A Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 1996 instituiu o Simples Nacional, tem a finalidade de simplificar a tributação das micro e pequenas empresas, unificando o recolhimento dos […]

15 de setembro de 2020

Utilização do veículo próprio pelo empregado no exercício de sua função

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Para a Justiça do Trabalho, sustenta-se o entendimento de que quando se torna essencial a utilização do veículo para a realização das tarefas do empregado, todos os custos decorrentes da utilização de veículo próprio devem ser arcados pela empresa. Além dos gastos com […]

14 de setembro de 2020

Compras virtuais e o Prazo de Arrependimento

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto em nosso Instagram (CLIQUE AQUI) Com certeza, ao ler o título, você pensou: Todo mundo sabe que existe um prazo de arrependimento de 7 dias para compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Porém, na prática, ainda temos visto muitas demandas judiciais sobre esse tema, em razão da […]

11 de setembro de 2020

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto no Instagram (CLIQUE AQUI) Provavelmente você talvez já tenha ouvido falar de alguém que sofreu “bullying” em suas relações interpessoais. São atitudes reprováveis e que causam enormes prejuízos à saúde emocional do ofendido. No contexto do ambiente do trabalho nós temos a figura do assédio moral no […]

10 de setembro de 2020

Inteligência Artificial é o “Novo Normal”?

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto em nosso Instagram (CLIQUE AQUI) A inteligência artificial é uma realidade mundial e avança a passos largos em diversas áreas, inclusive no direito.  Paralelamente aos avanços tecnológicos, as novas demandas têm exigido que os profissionais estejam mais abertos, atualizados e adaptados para exercerem atividades com agilidade e […]

9 de setembro de 2020

Prorrogação dos efeitos da MP 936/2020

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto em nosso Instagram (CLIQUE AQUI) O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto […]

8 de setembro de 2020

Gestante com Contrato de trabalho temporário, NÃO TEM DIREITO À GARANTIA PROVISÓRIA de emprego

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto em nosso Instagram (CLIQUE AQUI) Nos contratos temporários (regido pela Lei nº. 6.019/74) o serviço é prestado por pessoa física a uma empresa de trabalho temporário que o coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal permanente […]

4 de setembro de 2020

Reflexos Previdenciários na Suspensão e Redução do Contrato de Trabalho

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto em nosso Instagram(CLIQUE AQUI) O decreto de n. 10.470, editado na data de 24 de agosto de 2020, prorrogou por mais 60 (sessenta dias) o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que trata a lei de n. 14.020/2020, criado durante a pandemia ocasionada pelo […]

3 de setembro de 2020

Estabilidade Provisória do Contrato de Trabalho

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista o vídeo de 1 minuto em nosso Instagram(CLIQUE AQUI) A pandemia do coronavírus levou o Governo Federal a editar normas para regrar as relações contratuais, notadamente, as dos contratos de trabalho. Uma delas foi a MP 936/20 convertida na Lei 14020/2020, publicada em 07/07/2020, instituidora do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego […]

2 de setembro de 2020

Férias Militares para Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista ao vídeo de 1 minuto em nosso Instagram(CLIQUE AQUI) A Lei nº 5.292 de 1967, dispõe sobre a prestação de serviços militares por Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários. Apesar de editada em complemento à Lei nº 4.375/64, a Lei do MFDV, como é conhecida no meio militar, traz previsões específicas sobre a […]

1 de setembro de 2020

Banalização dos Direitos?

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista ao vídeo de 1 minuto em nosso Instagram(CLIQUE AQUI) Já leu o nosso conteúdo sobre a Cultura do litígio no Brasil? Lá eu proponho uma reflexão sobre casos de furto de veículos em estacionamentos privados. Obviamente, utilizei apenas um exemplo, dentre os inúmeros recortes que esse assunto pode trazer.  Vou iniciar trazendo […]

31 de agosto de 2020

A Cultura do Litígio no Brasil

por Advocacia Moreno

Se preferir, assista ao vídeo de 1 minuto em nosso Instagram(CLIQUE AQUI) Todo mundo já passou por alguma situação em que ouviu de um conhecido algo como: “Você deveria procurar os seus direitos!” O que percebemos na prática, porém, é que as pessoas não vêm sendo efetivamente esclarecidas sobre quais são esses direitos. E mais […]

7 de abril de 2020

Auxílio Emergencial para trabalhadores autônomos, informais, microempresários individuais (MEI) e desempregados.

por Advocacia Moreno

A Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira (07), o aplicativo para liberação do auxílio emergencial a trabalhadores autônomos, informais, microempresários individuais (MEI) e desempregados, no período de enfrentamento à pandemia do COVID 19. O benefício poderá ser solicitado através do cadastro pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível para Android e […]

4 de abril de 2020

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

por Advocacia Moreno

Informativo sobre a MP nº 936/2020 e a MP nº 927/2020 O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, promovido pela MP 936, publicada no dia 01/04/2020, tem intuito de preservar as atividades laborais e seus respectivos salários, assim, consistirá, basicamente em um auxílio monetário concedido pela União ao empregado, que poderá ocorrer […]

3 de abril de 2020

Medidas Trabalhistas – Profissionais da Saúde – MP 927/2020

por Advocacia Moreno

Já tratamos anteriormente da Medida Provisória 927/2020, publicada neste domingo (22/03), acerca de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID-19. Dentre as medidas elencadas no dispositivo, algumas foram direcionadas às relações de trabalho que envolvem os profissionais de saúde, especialmente quanto a férias e prorrogação de jornada, conforme elencado […]

Medidas Provisórias n. 927 e 928/2020 – Quais as implicações?

por Advocacia Moreno

Antes de mais nada, precisamos lembrar que uma Medida Provisória tem o prazo de 120 dias para ser votada pelo Congresso Nacional, e ser convertida em Lei. Caso contrário, restará automaticamente revogada. Sendo revogada, os direitos tutelados pela MP retornam ao seu status anterior, mas não haverá sanções àqueles que atuaram dentro dos limites da […]

24 de março de 2020

Decretos municipais e Toque de Recolher – Covid-19

por Advocacia Moreno

Governos de todo o mundo vem adotando medidas de enfrentamento e contenção à propagação do vírus COVID-19. A Prefeitura de Maringá, publicou os Decretos n. 445, 461 e 462/2020, com medidas emergenciais de suspensão do atendimento ao público em estabelecimentos comerciais, permitindo-se apenas o sistema delivery, orientações para adoção do teletrabalho, manutenção apenas de serviços […]

Atendimento Remoto

por Advocacia Moreno

Reforçamos que a equipe Advocacia Moreno está adotando as medidas necessárias de contenção ao COVID-19 e, portanto, nosso escritório estará suspendendo reuniões presenciais e atendimento ao público a partir de 23/03/2020. Continuaremos atuando de forma remota em nosso horário habitual de funcionamento e disponibilizamos diversos canais para atender nossos clientes (e-mail, telefone, WhatsApp, videoconferência etc). […]

24 de dezembro de 2019

Recesso

por Advocacia Moreno

De 23 de dezembro a 6 de janeiro não teremos expediente.

20 de dezembro de 2019

Boas Festas!

por Advocacia Moreno

Agradecemos aos clientes e amigos pela companhia durante 2019. Desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo com muita prosperidade.

19 de dezembro de 2019

Nova logomarca, os mesmos ideais e compromissos

por Advocacia Moreno

Estamos encerrando 2019 com a apresentação da nossa nova logomarca. Esta inovação dá continuidade à prática dos nossos princípios. .

15 de dezembro de 2019

Nova logomarca

por Advocacia Moreno

A Advocacia Moreno apresenta a sua nova logomarca. Um símbolo que reafirma todos os nossos compromissos.

12 de novembro de 2019

Tribunal mantém averbação por ação ambiental

por Advocacia Moreno

Mantida no tribunal averbação de empreendimento que responde à ação ambiental. Medida protege compradores.

31 de outubro de 2019

Direito à Saúde: TRF4 garante medicamento

por Advocacia Moreno

TRF4 garante medicamento para paciente com Linfoma de Hodgkin. Recurso da União foi negado. Decisão importante garanrindo direito à saúde.

29 de outubro de 2019

Proteção de dados: Todas as empresas serão impactadas

por Advocacia Moreno

A advogada Amaryllis Tissei falou na CBN Maringá sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados. Todas as empresas precisam se adequar.

22 de outubro de 2019

Nova Lei Geral de Proteção de Dados é desafio para empresas

por Advocacia Moreno

Poucas empresas estão agindo para se adequarem ao prazo e exigências da nova Lei Geral de Proteção de Dados. Uma prioridade para todas as empresas.

11 de outubro de 2019

Compliance

por Advocacia Moreno

Cada dia é mais exigido das empresas e organizações o estabelecimento de princípios e processos de ética e transparência.

6 de outubro de 2019

Eleitos para os conselhos tutelares de Maringá

por Advocacia Moreno

Confira os candidatos aos conselhos tutelares de Maringá mais votados na eleição realizada neste domingo, 6 de outubro.

4 de outubro de 2019

Outubro Rosa

por Advocacia Moreno

Exames periódicos evitam mortes por câncer de mama, diz estudo. Nós apoiamos o #OutubroRosa e todas as suas ações pela vida.

30 de setembro de 2019

Importante votar!

por Advocacia Moreno

Está chegando a hora de votar para eleger os conselheiros tutelares. Importante escolher bem e votar no dia 6 de outubro.

27 de setembro de 2019

Lei tributa verbas rescisórias

por Advocacia Moreno

A lei 13.876, de 20 de setembro, determina cobrança de impostos sobre 13º e férias em acordos trabalhistas. O advogado César Moreno comenta.

24 de setembro de 2019

Vitória dos brasileiros

por Advocacia Moreno

A valorização das prerrogativas da advocacia é importante para os brasileiros e para a justiça.

22 de setembro de 2019

Jovens se unem no mundo pelo meio ambiente

por Advocacia Moreno

Jovens de diversos países e continentes se unem para protestar e cobrar ações de proteção ambiental, no planeta.

20 de setembro de 2019

Prerrogativas e o COAF

por Advocacia Moreno

Advogado não pode ser investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) por receber honorários.

13 de setembro de 2019

Para advogado, “previdência é o retrato do país”

por Advocacia Moreno

Em tempos de desafios, reformas e mudanças, o brasileiro precisa se habituar ao planejamento previdenciário, tributário e patrimonial.

5 de setembro de 2019

Congresso decidirá sobre vetos

por Advocacia Moreno

O presidente Bolsonaro vetou 36 dispositivos em 19 artigos do projeto da lei de abuso de autoridade. O presidente atendeu a todas as nove sugestões do ministro Sérgio Moro. Dispositivos ligados a #prerrogativas dos advogados foram vetados. O projeto retorna ao Congresso Nacional que vai decidir sobre o texto final da lei.

3 de setembro de 2019

Prerrogativas

por Advocacia Moreno

O tema “prerrogativas” é essencial ao exercício da advocacia, na concretização da justiça. Merece total respeito e defesa de todos.

26 de agosto de 2019

Conselheiros tutelares

por Advocacia Moreno

Em 6 de outubro acontecerá a eleição dos conselheiros tutelares de Maringá. Saiba qual a função do conselho, os candidatos e os locais de votação.

19 de agosto de 2019

Paz no trânsito

por Advocacia Moreno

19 de agosto é o Dia Nacional do Ciclista, no Brasil. Uma lei criada para promover a paz no trânsito, o uso da bicicleta, a cidadania e a mobilidade sustentabilidade.

16 de agosto de 2019

Senador na OAB Paraná

por Advocacia Moreno

O senador Flavio Arns esteve na OAB Paraná e falou sobre o momento brasileiro, desafios do governo, do Congresso e do Poder Judiciário. Ele manifestou apoio ao exame da Ordem.

11 de agosto de 2019

Dia do Avogado

por Advocacia Moreno

No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado. Você saber qual é a origem dessa homenagem?

10 de agosto de 2019

Vídeo do Seminário na TV Unicesumar

por Advocacia Moreno

O Seminário de Políticas Ambientais foi transmitido ao vivo pela TV Unicesumar. Assista aqui o vídeo, na fan page da TV.

8 de agosto de 2019

Seminário de Políticas Ambientais

por Advocacia Moreno

Políticas ambientais em debate, nesse dia 9 de agosto, a partir das 8h30, no auditório do bloco 6 do Unicesumar. Será fornecido certificado de horas atividade.

19 de julho de 2019

Exame da Ordem na perspectiva da sociedade

por Advocacia Moreno

Há anos a advocacia e os profissionais qualificados são protegidos pelo filtro mínimo do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Este é, em essência, um compromisso ético da OAB para com a sociedade, a população e os advogados e advogadas.

11 de julho de 2019

Danos decorrentes de conteúdo online: Quem deve ser responsabilizado?

por Advocacia Moreno

Após a Lei 2.965/2014, Marco Civil da Internet do Brasil, a responsabilização por conteúdos online passou a ter ordenamento jurídico mais específico. Estamos a disposição para ajudar.

1 de julho de 2019

Refis em Maringá

por Advocacia Moreno

Programa de refinanciamento de Maringá foi prorrogado até 31 de julho. Estamos prontos a auxiliar e orientar contribuintes sobre este refis e outras questões tributárias.

21 de junho de 2019

Conselhos de classe

por Advocacia Moreno

“Conselhos de Classe”: Sou obrigado(a) a me filiar? A pergunta é recorrente e há detalhes importantes sobre este tema. Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a gente.

14 de junho de 2019

Vazou na internet

por Advocacia Moreno

Vazou na internet! O assunto é apavorante e quando isso acontece, o que fazer? Em primeiro lugar procure um advogado!

11 de junho de 2019

Comunicação corporativa

por Advocacia Moreno

O jornalista José Marcos Baddini concluiu o seu livro “Comunicação Corporativa – A Comunicação Transformada em Valor”. No livro ele faz uma narrativa da história da comunicação corporativa, do seu desenvolvimento e momento contemporâneo.

7 de junho de 2019

Advogados chegam de bike à OAB-PR

por Advocacia Moreno

No evento “sexta sem carro”, idealizado pela OAB Paraná, um grupo de conselheiros e advogados saiu da Rua Cândido Lopes, onde fica o Edifício Maringá, pouco antes das 7h30, e chegou à sede da seccional, no Ahu, por volta das 8h10, passando por ruas do Centro e por um trecho da ciclovia que liga o […]

6 de junho de 2019

OAB inovando

por Advocacia Moreno

Conselheiros da OAB Parana fazem grupo e vão de bicicleta do hotel para a sede da Ordem, na Semana do Meio Ambiente.

3 de junho de 2019

TST depende do Supremo para consolidar aplicação da reforma trabalhista

por Advocacia Moreno

O TST depende do Supremo par adequar as suas súmulas e orientações jurisprudenciais à Lei 13.467/2017.

31 de maio de 2019

Livros, sempre

por Advocacia Moreno

Fim de semana. Fica melhor com um bom livro?

27 de maio de 2019

Apoio digital

por Advocacia Moreno

As tecnologias têm ajudado, cada vez mais, no contato do advogado com os seus clientes. Estamos prontos para ajudar.

23 de maio de 2019

Advocacia, essencial à Justiça

por Advocacia Moreno

O exercício da advocacia é uma das atividades profissionais mais antigas. Da tradição e honrarias, hoje é cada vez mais essencial a empresas e pessoas que buscam o sucesso.

19 de maio de 2019

O futuro do direito e da advocacia

por Advocacia Moreno

Muito importante acompanhar as mudanças no direito e na advocacia em um mundo que muda sempre, a cada segundo.

17 de abril de 2019

Direitos do consumidor

por Advocacia Moreno

O direito do consumidor é amplo e fica ainda mais complexo no caso das tarifas públicas. Mas é preciso questionar e debater.

15 de abril de 2019

Planejamento

por Advocacia Moreno

Uma nova cultura torna indispensável o trabalho de advocacia preventiva.

12 de abril de 2019

Mobilidade em debate

por Advocacia Moreno

A Advocacia Moreno realiza, com insituições e poderes, um evento para debater a mobilidade sustentável.

11 de abril de 2019

Otimismo para superar desafios

por Advocacia Moreno

Empresas que operam com logística estão otimistas e acreditam em retomada da economia.

10 de abril de 2019

Aposentadoria de médicos

por Advocacia Moreno

Estamos a disposição para orientar sobre aposentadoria e Previdência.