Aproveite a chance de aumentar sua aposentadoria com a revisão da vida toda
Por Desiree Vellozo Teles
Uma questão para reflexão
A revisão só pode ser pedida por aposentados que realizaram contribuições ao INSS antes de julho de 1994, quando passou a valer o cálculo pela média das 80% maiores contribuições.
Michel Henrique Timóteo Moreno
Quem tem direito à revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é um assunto que pode render uma boa grana extra no bolso dos aposentados do INSS.
Aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, ela permite recalcular aposentadorias considerando todas as contribuições ao longo da vida profissional.
Quem tinha altos salários antes do Plano Real pode conseguir aumentos expressivos nos proventos. Entenda melhor como funciona e como você pode se beneficiar dessa regra.
Fontes: IBGE, Ministério da Economia, STF.
Quem tem direito à revisão da vida toda?
Na revisão, todas as contribuições desde o início da vida laboral são consideradas para recalcular a média salarial.
Como os salários antes do Plano Real eram altos devido à inflação, mas as contribuições não foram corrigidas, há uma diferença grande.
O recálculo vai corrigir essas distorções e elevar o valor do benefício.
A revisão da vida toda foi aprovada pelo STF em dezembro de 2022, por 8 votos a 3. Porém, ainda não está valendo em definitivo, pois foi apresentado um recurso para limitar os efeitos.
A expectativa é que o STF julgue em breve esse recurso e defina se a revisão poderá ser aplicada também para quem já se aposentou ou só para futuros benefícios.
Independentemente da decisão, especialistas recomendam que mesmo quem já está aposentado entre com um processo judicial pedindo a revisão agora para garantir o direito no futuro.
Essa revisão é importante porque a forma de cálculo anterior, só pelas maiores contribuições, prejudicou quem recebia altos salários antes do Plano Real.
Com a inflação da época, esses valores ficaram defasados na comparação com os salários mais recentes.
Entre os segurados com direito, estima-se que mais de 500 mil podem obter aumentos de mais de 60% na aposentadoria com a revisão da vida toda.
Para se ter uma ideia, alguém que recebia 20 salários mínimos em 1994 hoje teria o benefício reduzido a 1 salário porque as contribuições não foram corrigidas.
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Números impostantes sobre a situação no Brasil
| Estatística | Valor Atual | Projeção Futura |
|---|---|---|
| Número de idosos no Brasil | 35,6 milhões (2021) | 58,2 milhões (2060) |
| Relação idosos/jovens | 43/100 (2017) | 173/100 (2060) |
| Taxa de fecundidade | 1,7 filhos por mulher (2019) | Queda de 6,2 em 1960 para 1,7 em 2019 |
| Déficit da Previdência | R$ 419 bilhões (2021) | Tendência de alta com envelhecimento |
Entenda o impacto com algumas simulações:
Algumas simulações hipotéticas do possível impacto da revisão da vida toda na aposentadoria de um segurado médio do INSS:
- Um segurado que recebia em 1994 um salário de R$ 1.200 (equivalente a cerca de 20 salários mínimos na época) e se aposentou em 2010 com um benefício de R$ 1.100. Considerando uma média das contribuições de toda a vida profissional, seu benefício poderia ser recalculado e passar para algo em torno de R$ 1.800, um aumento de aproximadamente 60%.
- Outro exemplo é de alguém que ganhava R$ 2.500 em 1990 (cerca de 10 salários mínimos) e hoje tem aposentadoria de R$ 1.200. Com a revisão, estima-se que o benefício poderia subir para cerca de R$ 1.950, elevação de 62%.
- Para um segurado com salário de R$ 3.000 em 1989 (período pré-Real), equivalente a 30 salários mínimos, que atualmente recebe R$ 1.800, a revisão poderia aumentar o benefício para aproximadamente R$ 2.400, cerca de 33% a mais.
- Tomando como base estatísticas do INSS, considerando que cerca de 2/3 dos benefícios previdenciários são de 1 salário mínimo, e que 500 mil segurados podem ter elevações de mais de 60%, pode-se estimar um impacto médio de 40% a 50% nos benefícios com a revisão da vida toda.
Portanto, os principais beneficiados seriam aqueles que tinham altos salários antes do Real, podendo obter aumentos bastante expressivos nos valores de suas aposentadorias.
Principais dúvidas de nossos clientes:
| Principais dúvidas | Respostas |
|---|---|
| O que é a revisão da vida toda? | É uma ação judicial na qual o segurado do INSS pede para recalcular o valor da aposentadoria considerando todas as suas contribuições ao longo de toda a vida profissional, e não apenas as 80% maiores contribuições desde 1994. |
| Quem tem direito a pedir essa revisão? | Apenas aposentados pelo INSS que realizaram contribuições previdenciárias antes de julho de 1994 podem pedir a revisão. |
| Por que apenas as contribuições antes de 1994? | Porque a partir dessa data passou a valer uma regra que só considera as 80% maiores contribuições para calcular o benefício, o que prejudicou quem tinha altos salários antes do Real. |
| Quando a revisão foi aprovada? | Em dezembro de 2022 o STF decidiu por 8 votos a 3 que a revisão é constitucional e pode ser aplicada. |
| A revisão já está valendo? | Ainda não. O STF deve julgar em novembro um recurso sobre a aplicação da revisão. Se for aplicada apenas para frente, não valerá para quem já se aposentou. |
| Quantas pessoas podem ter direito? | Estima-se que cerca de 1,5 milhão de aposentados do INSS. |
| Qual pode ser o impacto financeiro? | Estimativas apontam impacto de até R$46 bilhões em 15 anos nos cofres do INSS. |
| Como faço para pedir a revisão? | É preciso entrar com uma ação judicial contra o INSS solicitando o recálculo. Não há como pedir diretamente ao INSS. |
| Preciso contratar um advogado? | Não é obrigatório, mas é recomendável pelo conhecimento técnico e para acompanhar o processo judicial. |
| Quando devo entrar com a ação? | Especialistas recomendam já entrar com a ação mesmo antes da decisão final do STF para garantir o direito. |
| Posso conseguir uma diferença grande no valor? | Quem tinha altos salários antes do Real pode conseguir aumentos de mais de 60% na aposentadoria com a revisão. |
Não há limite de tempo para pedir a revisão, ou seja, ela pode ser solicitada mesmo após o segurado já estar aposentado.
Desiree Vellozo Teles
Você pode fazer parte do grupo que tem direitos à
revisão da vida toda,
fique atento
A revisão da vida toda é uma ótima oportunidade para você que se aposentou pelo INSS antes de 1994 corrigir distorções e aumentar o valor do seu benefício.
Fique atento ao julgamento do STF e procure already um advogado para entrar com o processo assim que possível.
Lembre-se que quanto antes solicitar, maior será o valor dos atrasados a receber.
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Por Desiree Vellozo Teles
Advogada Especialista em Direito Previdenciário