Caos nos céus do Brasil: o lado obscuro da aviação nacional

Por Michel Henrique Timóteo Moreno

Dados da Anac mostram que o número de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil cresceu 108% no verão 22/23. Foram cancelados 37 mil voos, prejudicando 2 milhões de passageiros.

Michel Henrique Timóteo Moreno

A aviação civil brasileira vive um período crítico

Nos últimos anos, milhares de consumidores têm enfrentado cancelamentos, atrasos e uma série de transtornos causados pelas companhias aéreas do país. É uma realidade dura, mas que precisa ser exposta.

  • 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021, e 1 em cada 71, em 2019.
  • 82,1 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 59,3 milhões em 2021.
  • Atrasos e cancelamentos impactaram 12,6 milhões de consumidores.
  • 1 em cada 52 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2022.

Fonte: AirHelp

Voos cancelados disparam e ultrapassam níveis pré-pandemia

Os números mostram uma situação alarmante.
Em 2021, foram cancelados 50 mil voos domésticos e internacionais no Brasil, afetando aproximadamente 10 milhões de passageiros.

Até agosto de 2022, os cancelamentos já somavam 37 mil ocorrências, prejudicando mais de 5 milhões de pessoas.

Para se ter uma ideia, em 2017 o país registrava apenas 12,2 mil cancelamentos. Ou seja, em cinco anos o problema cresceu mais de 300%.

Especialistas avaliam que as companhias aéreas não conseguiram recompor suas operações após as reduções durante a pandemia e a crise econômica de 2018.

Prejuízos financeiros aos passageiros já somam bilhões de reais

Além dos transtornos, os cancelamentos e atrasos geram prejuízos financeiros significativos aos consumidores.

Considerando os gastos médios com remarcação de voos, hospedagem, alimentação e outros custos causados pelas falhas das empresas, estima-se que os passageiros já acumularam mais de R$ 19 bilhões em danos nos últimos cinco anos.

O problema afeta a vida de milhões de pessoas e também a economia do país, na medida em que a má qualidade da aviação desestimula o turismo, os negócios e a competitividade do Brasil no exterior.

Atrasos também batem recordes e viram rotina

Além dos cancelamentos, os atrasos em voos também têm ocorrido em níveis recordes.

Embora não existam estatísticas consolidadas, as companhias reconhecem os problemas.

A Latam, por exemplo, admitiu que 86% dos seus cancelamentos no 1o semestre de 2022 foram em voos domésticos. Já os atrasos na companhia foram 74% domésticos e 26% internacionais no período.

Os passageiros relatam esperas de até 12 horas em aeroportos para conseguir embarcar em viagens nacionais.

Muitas conexões são perdidas e a experiência de viajar de avião no Brasil se transformou em um pesadelo.

Porém, pouco tem sido feito para de fato resolver os problemas ou amenizar os prejuízos dos passageiros. Os órgãos de defesa do consumidor estão repletos de queixas contra as aéreas, mas ainda sem respostas efetivas.

Em 2021, somente os Procons de São Paulo registraram 14,6 mil reclamações contra o setor aéreo.

E as estatísticas tendem a piorar em 2023. Enquanto isso, os passageiros amargam cancelamentos de férias, reuniões de trabalho perdidas e aborrecimentos sem fim.

Passo a passo com orientações práticas para os consumidores buscarem resolver questões como voo atrasado ou cancelado

Situação O que fazer? Como fazer? Observações
Voo atrasado ou cancelado Buscar reacomodação Procurar a companhia aérea para remarcar o voo, mesmo que seja em outra empresa. Exigir voucher se não houver voo disponível. - A reacomodação deve ser no primeiro voo disponível.
Solicitar assistência Requerer alimentação, hospedagem e transporte gratuitos enquanto espera novo voo - Assistência deve ser dada independente se o problema foi causado pela empresa ou não
Optar por reembolso Solicitar formalmente o reembolso integral da passagem, caso desista da viagem - O reembolso deve ser feito em até 7 dias
Pedir compensação financeira Cobrar compensação por danos morais em caso de atraso superior a 4h ou cancelamento sem aviso prévio. Valor pode chegar a R$ 10 mil - A empresa só não precisa pagar se provar que o problema foi causado por "força maior"
Registrar reclamação Formalizar queixa nos canais da empresa e plataformas como Consumidor.gov e Reclame Aqui - Importante documentar todos os problemas enfrentados
Procurar órgãos de defesa Registrar reclamação no Procon e buscar juizados especiais - Órgãos podem fiscalizar empresas e ajudar na resolução
Entrar na justiça Processar a empresa individualmente ou via ação coletiva - Necessário ter documentos comprobatórios do ocorrido

Relatório da AirHelp aponta que de janeiro a junho de 2022, o número de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil aumentou 725% em relação ao mesmo período de 2021.

Michel Henrique Timóteo Moreno

Soluções possíveis para a crise aérea brasileira

Apesar do cenário desafiador, ainda é possível reverter a situação da aviação civil no Brasil. Algumas medidas podem ajudar:

  • Maior fiscalização dos órgãos competentes sobre as operações das companhias aéreas, obrigando-as a readequar frota, pessoal e procedimentos para atender a demanda.
  • Legislação mais rígida sobre os direitos dos consumidores em caso de atrasos e cancelamentos, com multas dissuasórias às empresas.
  • Melhor uso da infraestrutura aeroportuária e do espaço aéreo, evitando concentração excessiva.
  • Incentivos às empresas para recompor e treinar equipes, investir em manutenção e tecnologias.
  • Planos de contingência para solucionar problemas operacionais e climáticos.
  • Maior transparência e canal direto de reclamações dos passageiros com as empresas e autoridades.

O setor aéreo pode e deve ser reconstituído, em benefício de todos os brasileiros. Porém, isto só será possível se houver maior participação do poder público, disposição das empresas em se reestruturar e permanente vigilância da sociedade. A aviação do país precisa entrar nos eixos.

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Por Michel Henrique Timóteo Moreno
Sócio na Advocacia Moreno