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Danos decorrentes de conteúdo online: Quem deve ser responsabilizado?

Danos decorrentes de conteúdo online: Quem deve ser responsabilizado?

Até 2014, não somente os criadores de páginas na internet com conteúdo vexatório eram responsabilizados por danos morais, mas também os administradores dos sites de hospedagem, pela permissão ou manutenção desse conteúdo. A exemplo da Google, que já obteve condenação de 20 mil reais, devido à manutenção de site com conteúdo difamatório, mesmo tendo sido informada pelo ofendido, em ação que tramitou na Comarca de Ituiutaba-MG.
Com o advento da Lei 12.965/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet do Brasil, essa responsabilização passou a ser tratada em nosso ordenamento jurídico de forma mais específica.
Possui empresa na área de provedores de conexão ou aplicações de internet? Tem dúvidas sobre o conteúdo gerado pela sua empresa? Se sentiu lesado por algum conteúdo online? Procure orientação especializada. Em breve entrará em vigor também a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), este é o momento de se preparar.

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